Termos de uso

1. Objeto

O gestaoescolar Disponibiliza, por assinatura, software de gestao escolar com os modulos descritos na pagina de funcionalidades. O acesso depende de ambiente criado e convite aceito.

2. Conta e acesso

O cadastro e feito por e-mail. Cada pessoa participa de um ou mais ambientes por convite, com permissoes definidas pelo dono do ambiente. E responsabilidade do mantenedor manter dados de acesso confidenciais e revogar o acesso de quem sai da equipe.

3. Papéis do usuario e do ambiente

A escola e controladora dos dados dos alunos. A plataforma e operadora, atuando apenas na infraestrutura, na seguranca e na manutencao. O cliente mantem a responsabilidade sobre a licitude do uso e sobre as informacoes que insere.

4. Uso aceitavel

E proibido usar a plataforma para violar a lei, para coletar dados de criancas sem a base legal devida, para tentar acessar ambientes de terceiros, para automacao abusiva ou para revenda do acesso. Podemos suspender o acesso em caso de uso indevido, com aviso previo sempre que possivel.

5. Planos, valores e cobranca

O valor mensal soma o preco do plano, o valor por ambiente ativo e o valor por slot de convidado. Esses tres valores aparecem detalhados antes da confirmacao. A cobranca e mensal e recorrente. Alteracoes de ambiente ou convidados entram na proxima fatura.

6. Teste gratis

O teste dura 14 dias e nao exige cartao. Findo o periodo, o acesso de escrita e bloqueado ate a escolha de um plano. Nada e apagado: os dados continuam exportaveis pelo painel.

7. Pagamento e cancelamento

Assinaturas sao Cobradas por cobranca automatica. O cancelamento pode ser feito a qualquer momento pelo painel e produz efeito no fim do ciclo ja cobrado. Nao ha fidelidade minima.

8. Disponibilidade

Trabalhamos para alta disponibilidade, sem garantia de tempo minimo. Manutencoes programmadas sao avisadas com antecedencia. Nao ha SLA contratual nesta fase.

9. Dados e exportacao

Os dados permanecem acessiveis para exportacao durante toda a assinatura e por um periodo apos o cancelamento. A exclusao definitiva segue os prazos legais de guarda.

10. Limitacao de responsabilidade

Nao respondemos por lucros cessantes, perda de dados decorrente de uso indevido ou de falta de backup pelo cliente. Nossa responsabilidade limita-se ao valor pago nos 12 meses anteriores ao evento.

11. Encerramento

Podemos encerrar o servico por inadimplencia ou violacao destes termos, com aviso previo de 15 dias. O cliente pode encerrar a qualquer tempo pelo painel.

12. Foro e alteracoes

Estes termos podem ser atualizados. Mudancas relevantes sao comunicadas com 30 dias de antecedencia. A versao vigente e sempre a publicada neste endereco.