Politica de privacidade

1. Quem trata os dados

A escola contratante e controladora dos dados dos alunos. A Dataleave e operadora, tratando dados apenas para fornecer, manter e proteger o servico. Os contatos de cada parte sao informados no painel.

2. Dados de criancas

O sistema guarda dados de criancas: nome, turma, responsaveis, contatos, alergias, informacoes de saude, registro de presenca, tarefas e documentos. A base legal e o consentimento do responsavel, registrado por finalidade, com versao, data e origem. Sem consentimento registrado, o cadastro nao pode ser aprovado.

3. Finalidades por finalidade

O consentimento nao e um bloco unico. Allergia e saude nao usam a mesma finalidade do contato administrativo. O painel permite revogar cada finalidade separadamente, e a revogacao para novos usos sem apagar o historico ja produzido de forma licita.

4. Dados dos usuarios

E-mail, nome, papel por ambiente, ultimo acesso e registro de login. Usamos esses dados para autenticar, cobrar, prevenir abuso e prestar suporte.

5. Base legal por uso

• Consentimento do responsavel: dados sensiveis de criancas.
• Execucao de contrato: dados de conta, cobranca e uso.
• Interesse legitimo: seguranca contra abuso e melhoria do produto.
• Obrigacao legal: registros fiscais e dados que a lei exigir guardar.

6. Compartilhamento

Compartilhamos apenas o necessario com operadores: hospedagem, envio de e-mails, armazenamento de arquivos e processamento de pagamento. Nao vendemos dados e nao usamos dados de criancas para publicidade.

7. Onde ficam os dados

Aplicacao hospedada em datacenter no Brasil. Arquivos em object storage com URL temporaria. Backups criptografados com rotacao. O acesso da equipe tecnica e registrado em trilha de auditoria.

8. Por quanto tempo

Durante a assinatura e pelo prazo de guarda exigido por lei. Depois, eliminacao ou anonimizacao, conforme o caso. O titular pode pedir a eliminacao antes, ressalvadas as hipoteses de guarda obrigatoria.

9. Direitos do titular

Confirmacao de tratamento, acesso, correcao, anonimizacao, portabilidade, eliminacao de dados, revogacao do consentimento e informacao sobre compartilhamentos. Para criancas, o exercimento e feito pelo responsavel pelo canal do encarregado.

10. Consentimento e revogacao

Cada finalidade tem data de aceite, versao do texto e origem. A revogacao e imediata para novos tratamentos e fica registrada em historico, com a consequencia de que a funcionalidade correspondente deixa de ser operavel.

11. Seguranca

TLS em transito, criptografia em repouso, acesso por convite com papel definido, trilha de auditoria, backups e isolamento por ambiente com teste automatico que impede vazamento entre escolas.

12. Alteracoes

Esta politica pode ser atualizada. Mudancas que afetem a finalidade ou a base legal sao comunicadas previamente no painel e por e-mail.